Manual do CAO Educação

Cartas e abertura

Apresentação

1O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação - CAO Educação

• 1.1 Sala virtual do CAO Educação
• 1.2 Página do CAO Educação
• 1.3 Laboratório de Dados em Sistema de Orientação, Monitoramento e Avaliação da Educação – LAB-SOMA
• 1.4 Pacto em Defesa do Monitoramento e Cumprimento do Terceiro Plano Decenal de Educação no Maranhão

2A Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa do Direito à Educação

• 2.1 Atribuições (resoluções)
• 2.2 Conflitos de atribuições em construção
• 2.3 Procedimentos Estruturais em construção
• 2.4 PAPJ (Plano de Atuação de Promotorias de Justiça) em construção
• 2.5 Demandas Recorrentes
• 2.6 Resolutividade

3Os Órgãos da Educação no Município

• 3.1 Semed
• 3.2 CME
• 3.3 CEE
• 3.4 CACs FUNDEB
• 3.5 CAE
• 3.6 Conselho Tutelar
• 3.7 URE
• 3.8 Fórum Municipal de Educação

4Projeto do CAO Educação

5Projetos sugeridos pelo CNMP

• 5.1 Sede de Aprender
• 5.2 Busca Ativa Escolar e Recomposição da Aprendizagem
• 5.3 Dever de Gasto Mínimo
• 5.4 Educação Especial
• 5.5 Educação de Jovens e Adultos e projeto "Ler é um Direito"
• 5.6 Educação em Tempo Integral
• 5.7 Educação Infantil
• 5.8 Infraestrutura das Escolas
• 5.9 Planos de Educação
• 5.10 Prevenção à Violência nas Escolas
• 5.11 História e cultura afro-brasileira e indígena
• 5.12 VAAT, VAAT e VAAR
• 5.13 Compilado das Recomendações CNMP de interesse da Educação
• 5.14 Compilado dos Enunciados, Notas Técnicas e Notas Públicas da Comissão Permanente de Educação COPEDUC, do Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH/CNPG

6Diagnóstico Inicial

• 6.1 Sugestão de Etapas de Diagnóstico Inicial

7Links Úteis

8Glossário da Educação

9Perguntas frequentes em construção